Notícia

ASSINATURA DO PROTOCOLO DE COOPERAÇÃO ENTRE A ARSEG E A PNA

COMUNICADO

A Agência Angolana de Regulação e Supervisão de Seguros (ARSEG) e a Polícia Nacional de Angola (PNA), assinaram hoje, dia 04 de Maio, o protocolo que estabelece os termos e condições de cooperação no domínio da partilha, acesso e tratamentos da informação ente as partes, visando garantir o reforço das ações de fiscalização do seguro obrigatório de responsabilidade civil automóvel (SORCA), das ações de prevenção da sinistralidade rodoviária, bem como de assistência às vítimas de acidentes de viação no âmbito das atribuições legais do Fundo de Garantia de Automóvel (FGA).

Na ocasião, Elmer Serrão considerou que “o presente protocolo resulta importante, diante do elevado índice de sinistralidade decorrente de acidentes de viação um pouco por todo o território nacional e face à premente necessidade de assegurar uma maior protecção do direito à vida e à integridade das vítimas”.

A cerimónia teve lugar na sala de reuniões João de Almeida e Sá junto da Unidade Operativa de Luanda, durante a Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Viação e Ordenamento do Trânsito, sob a coordenação do Comandante Geral de Luanda, Paulo Gaspar de Almeida.

Para visualizar o documento clique aqui.

“ARSEG - Supervisão Credível, Protecção Garantida, Angola Segura“

AGÊNCIA ANGOLANA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DE SEGUROS, em Luanda, aos 04 de Maio de 2021.

 

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