Notícias

CIRCULAR N.º 01/ARSEG/2021

Circular n.º 01/ARSEG/2021 ASSUNTO: Regras e procedimentos para a realização de operações de pagamentos referentes aos contratos de resseguro   Considerando que, com a entrada em vigor do Aviso n.º 02/2020, de 09 de Janeiro, sobre as Regras e Proc...

15/03/2021
2020 RELATÓRIO SOBRE O TRATAMENTO DE PROCESSOS DE RECLAMAÇÃO DIRIGIDOS À ARSEG

2020 Relatório Sobre o Tratamento de Processos de Reclamação Dirigidos à ARSEG.   Para mais informações, clicar no menu Legislação===> Consultas Públicas==> Relatórios de Consulta Pública ou por hiperligação para aceder ao seguinte documento...

12/03/2021
SOLICITAÇÃO DE COMPARÊNCIA AO FUNDO DE GARANTIA AUTOMÓVEL (FGA) 1.

Na sequência do tratamento dos processos de participação de sinistros, ao abrigo do n.º 1 do artigo 5.º do Decreto n.º 10/09 de 13 de Julho, a AGÊNCIA ANGOLANA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DE SEGUROS, vem em representação do FUNDO DE GARANTIA AUTOMÓV...

09/03/2021
SUSPENSÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA A SUBSCRIÇÃO DA MASTER E CONFIANÇA

Suspensão de autorização para a subscrição de novas apólices de seguro, às empresas Master Seguros, S.A  e Confiança Seguros, S.A.   A Agência Angolana de Regulação e Supervisão de Seguros (ARSEG) comunica ao público em geral, que, ao abrigo dos D...

18/02/2021
Adesão da ARSEG a membro da Associação Internacional de Supervisores de Seguros (IAIS- International Association of Insurance Supervisors)

COMUNICADO   Assunto: Adesão da ARSEG a membro da Associação Internacional de Supervisores de Seguros (IAIS- International Association of Insurance Supervisors)    A Agência Angolana de Regulação e Supervisão de Seguros, no âmbito da implementação...

09/02/2021
Esclarecimentos sobre o Estatuto Orgânico da Câmara dos Profissionais de Seguro e Fundo de Pensões

COMUNICADO   Assunto: Esclarecimentos sobre o Estatuto Orgânico da Câmara dos Profissionais de Seguro e Fundo de Pensões (CAPSA)   A Agência Angolana de Regulação e Supervisão de Seguros (ARSEG), tendo tomado conhecimento do Estatuto Orgânico da C...

01/02/2021
Vencedor da 1.ª Edição do Prémio Fernando Aguiar

COMUNICADO     ASSUNTO: Vencedor da 1.ª Edição do Prémio Fernando Aguiar.   “Determinantes do Prémio de Seguro de Responsabilidade Civil Automóvel, no município do Huambo” é o titulo do trabalho vencedor da 1.ª Edição do Prémio Fernando Aguiar....

27/01/2021
Sobre a revogação da licença da sociedade Garantia Seguros, S.A.

A Agência Angolana de Regulação e Supervisão de Seguros (ARSEG) comunica ao público em geral que, ao abrigo do Despacho n.º 5701/20 de 29 de Dezembro, de Sua Excelência Senhora Ministra das Finanças, foi revogada a licença n.º 07/ISS/MF/08 emitida...

12/01/2021
Aviso n.º 2/21, que define os termos e condições de prestação de Informações Obrigatórias e Periódicas relativas à actividade de mediação de seguros

Aviso n.º 2/21 de 5 de Janeiro Aviso n.º 2/21, que define os termos e condições de prestação de Informações Obrigatórias e Periódicas relativas à actividade de mediação de seguros. Para mais informações, clicar no menu Legislação===>Legislação...

05/01/2021
Aviso n.º 1/21, que define os termos e condições de prestação de Informações Obrigatórias e Periódicas relativas à actividade de gestão de fundos de pensões

Aviso n.º 1/21 de 5 de Janeiro Aviso n.º 1/21, que define os termos e condições de prestação de Informações Obrigatórias e Periódicas relativas à actividade de gestão de fundos de pensões. Para mais informações, clicar no menu Legislação===>Leg...

05/01/2021