Sobre a revogação da licença da sociedade Garantia Seguros, S.A.

A Agência Angolana de Regulação e Supervisão de Seguros (ARSEG) comunica ao público em geral que, ao abrigo do Despacho n.º 5701/20 de 29 de Dezembro, de Sua Excelência Senhora Ministra das Finanças, foi revogada a licença n.º 07/ISS/MF/08 emitida...
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Aviso n.º 1/21, que define os termos e condições de prestação de Informações Obrigatórias e Periódicas relativas à actividade de gestão de fundos de pensões

Aviso n.º 1/21 de 5 de Janeiro Aviso n.º 1/21, que define os termos e condições de prestação de Informações Obrigatórias e Periódicas relativas à actividade de gestão de fundos de pensões. Para mais informações, clicar no menu Legislação===>Leg...
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Aviso n.º 2/21, que define os termos e condições de prestação de Informações Obrigatórias e Periódicas relativas à actividade de mediação de seguros

Aviso n.º 2/21 de 5 de Janeiro Aviso n.º 2/21, que define os termos e condições de prestação de Informações Obrigatórias e Periódicas relativas à actividade de mediação de seguros. Para mais informações, clicar no menu Legislação===>Legislação...
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Comunicado sobre Extensão do prazo da Lei da Mediação de Seguros

Dilação do prazo do Processo de Consulta Pública n.º 2/20, referente à Proposta de Lei da Mediação de Seguros até ao dia 18 de Janeiro de 2021.   Considerando a necessidade de auscultação da sensibilidade dos intervenientes do sector segurador e d...
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Comunicado Curso de Mediação de Seguros

Sobre o Curso de Mediação de Seguros Informações relevantes que os candidatos aos cursos de mediadores de seguros devem ter em consideração para a obtenção da competente certificação e registo junto à ARSEG. Para mais informações, clicar no menu P...
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Circular n.º 04/ARSEG/2020

Está em vigor a Circular n.º 04/ARSEG/2020, Sobre a adesão das empresas de seguros à Plataforma Digital ASANnet para a prestação de informações semanais no âmbito do Seguro Obrigatório de Responsabilidade Civil Automóvel.   https://www.arseg.ao/sp...
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Aviso n.º 1/20, que define os termos e condições de prestação de Informações Obrigatórias e Periódicas relativas à actividade seguradora

Aviso n.º 1/20 de 27 de Novembro Aviso n.º 1/20, que define os termos e condições de prestação de Informações Obrigatórias e Periódicas relativas à actividade seguradora. Está em vigor o Aviso n.º 1/20, que define os termos e condições de prestaçã...
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Referente às instruções de Cálculo da Margem Mínima de Solvência e do Fundo de Garantia Mínimo Legal

Está em vigor a Circular n.º 03/ARSEG/2020, referente às instruções de Cálculo da Margem Mínima de Solvência e do Fundo de Garantia Mínimo Legal. Para mais informações, clicar no menu Seguros===>Legislação/Regulamentação ou por hiperligação par...
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Processo de Consulta Pública sobre a Proposta de Lei da Mediação de Seguros

Processo de Consulta Pública sobre a Proposta de Lei da Mediação de Seguros, a decorrer de 18 de Novembro de 2020 a 18 de Dezembro de 2020. Para mais informações, clicar no menu Mediação===>Consultas Públicas ou por hyperligação para aceder aos...
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Actualização do cadastro dos mediadores pessoas colectivas

COMUNICADO Está em curso, a actualizaçao do cadastro dos mediadores de seguros, pessoas individuais e colectivas, junto da ARSEG, até o dia 31 de Dezembro de 2020. Para mais informaçoes neste website, clicar no menu Publicaçoes===>Comunicados o...
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